O vereador de Pugmil Fabiano Cardoso, protocolou pedido de investigação na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins-TO, para que o Procurador Geral de Justiça, instaure a competente ação para investigar os gastos do Prefeito Municipal de Pugmil, Dircineu Bolina, sua filha e atual Secretaria Finanças Rafaela Bolina e Secretário de Esporte, Cultura e Desporto Ricardo Coelho, onde durante a realização do 30º aniversário de Pugmil, teriam realizados os gastos de quase Meio Milhão de Reais.
Segundo o Vereador, durante as festividades, o Prefeito Municipal, realizou gastos com Estruturas e Locações de Tendas, no valor de R$ 445.656,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Onde o Vereador destacou ser UM VERDADEIRO ABSURDO !!!
O então Prefeito Municipal, realizou a Contratação da Empresa M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, pessoa jurídica, portadora do CNPJ nº 29.326.036/0001-41. Segundo o Vereador, os bens foram locados e as despesas forma ordenadas em fração de 3 (três) Empenhos de pagamentos. Sendo eles 1ª Empenho sob o nº 820001, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O 2º Empenho sob o nº 820002 de R$ 239.256,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e seis reais), o 3º Empenho sob o nº 820005, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). A totalidade dos valores com Locações é de R$ 445.656,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
Segundo o Vereador Fabiano Cardoso, os valores astronômicos, empregados nas locações das Estrutura e Tendas, daria para comprar mais de 52 Tendas Novas. Onde passamos a transcrever o valor atualizado de uma tenda nova, cotada no site do www.mercadolivre.com.br
Um dos motivos que também levantou suspeita e chamou a atenção do Vereador, foi o fato da Empresa M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ser uma empresa com sede localizada na Rua Luiz de Araujo Farias, nº 833, Bairro Itamaraty, Município de URUBURETAMA, ESTADO DO CEARÁ-CE.
A pergunta que ronda os quatros cantos da cidade de Pugmil, é a seguinte; “Qual foi o motivo que levou o Prefeito Municipal, Dircineu Bolina, contratar uma empresa tão distante de Pugmil, sendo que aqui no nosso Estado do Tocantins-TO, possuem milhares de empresa que oferecem os mesmos serviços, com as mesmas qualidades e com valores bem inferiores ao pagos pelos Cofres Públicos de Pugmil-TO.”
O Vereador informa que em consulta pública ao site https://consultaprocesso.tjce.jus.br/scpu-web/pages/administracao/consultaProcessual.jsf
Site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consta que no ano de 2021, a Empresa M L Entretenimentos, respondeu a processo por Crimes da Lei de Licitações.
O Vereador de Pugmil-TO, solicita que o Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, instaure urgentemente a abertura de Investigação, para apurar os gastos, pois os valores utilizados com Estruturas e Locações de Tendas são extremamente exorbitantes, infringindo os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência, princípios estes consagrados pela Administração Pública.
FAZENDO O PAPEL DE CASA
Segundo o Vereador a pequena cidade de Pugmil-TO, merece um olhar atento da justiça, pois no ano de 2017 durante a gestão da Ex-Prefeita Maria de Jesus, a mesma teve um processo licitatório suspenso pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, através da interposição processual de Ação de Medida Cautelar Inominada, para suspender Licitação para a realização de um Evento no valor de R$ 887.483,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais). Foi traçado uma grande batalha para impedir os gastos quase Milionário. Onde após sofre Ação Judicial, foi possível suspender os gastos de quase 1 (um milhão de reais), para realização de eventos. Uma verdadeira falta de compromisso e seriedade com o dinheiro público oriundo dos impostos do povo de Pugmil-TO.
Como se diz o ditado popular, a Justiça tarda, mas não falha, e que mesmo nos recônditos mais distantes do nosso interior, onde os corruptos julgavam não ser descobertos, a Lei surgiu como uma nova aurora no horizonte, trazendo o sentimento de justiça e de igualdade entre os cidadãos.
Mais uma vez nos espanta a capacidade de pessoas tidas como humildes, de nos surpreender em sua fome de poder e de dinheiro. Como diz o velho ditado popular, “dê poder a uma pessoa e descubra seu verdadeiro caráter”.
O Vereador Fabiano Cardoso nada mais fez, que o seu “dever de casa”, mas sobressaiu-se tanto com essa simples atitude, que transformou-se em um dos maiores combatente contra a Corrupção, lutando bravamente contra a farra dos gasto do Dinheiro Público.
Ao apontar os erros com todos os meios probatórios, sempre apresentando provas robustas, o Vereador não deixou restar outro papel aos órgãos fiscalizadores, senão colher provas e investigar os gestores que se utilizado do dinheiro público para o enriquecimento ilícito.
É por isso que fazemos questão de tornar público os atos de assertividade e consciência do Vereador, que fiscaliza os gastos do dinheiro público, onde seu brilhante trabalho fiscalizador, sirva como exemplo para os demais vereadores do nosso Brasil.
O Vereador finaliza afirmando que; A corrupção devasta a sociedade
muitas vezes não deixa digitais, mas destrói vidas, a verdadeira riqueza de um país, não está somente em seus recursos naturais, mas na integridade de seus governantes e cidadãos”, disse o Vereador Fabiano Cardoso.
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