Enquanto os brasileiros colocam os blocos na rua, a Campanha Tributar os Super-Ricos denuncia o “carnaval de emendas” do Congresso Nacional, que sequestra o Orçamento do país. O dono da festa é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que comandou a aprovação da proposta que reserva R$ 53 bilhões em emendas para este ano.
No final do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atravessou o samba. Ele vetou parte das emendas de comissão, reduzindo em R$ 5,6 bilhões a verba sob controle de deputados e senadores. Lira então reagiu.
Na abertura do ano legislativo, na última segunda-feira (5), cobrou “respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”. “O Orçamento da União pertence a todos e todas, e não apenas ao Executivo”, vociferou.
As declarações em tom de chantagem não caíram bem. O consenso é que os recursos seriam mais bem aplicados se estivessem na mão do Executivo. Isso porque os ministérios desenvolvem políticas estruturadas nas áreas de empregos, saúde, educação, desenvolvimento, estradas, Previdência e um projeto de país.
As emendas, por outro lado, atendem a interesses “paroquiais” dos próprios parlamentares, que querem agradar suas bases. Aplicação das recursos também é menos transparente, dando margem a suspeitas de corrupção e desvios de finalidade.
Para a campanha, trata-se de uma forma de “clientelismo político”. A fatia do Orçamento controlada pelo Congresso aumentou primeiramente durante o governo Temer, como forma de premiar os parlamentares pelo apoio ao golpe do impeachment. Posteriormente, Bolsonaro também preferiu terceirizar o Orçamento, em troca da blindagem oferecida por Lira, que segurou mais de uma centena de pedidos de impeachment contra o capitão.
Agora Lula tenta retomar a primazia do Executivo na definição do Orçamento. No entanto, a classe política resiste. Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos destaca que as emendas parlamentares abocanharam mais de 20% do Orçamento, enquanto que, na maioria dos países, essa fatia não passa de 1%.
“A cada ano, exigem mais recursos”, destacam as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem o movimento. “E se não rola, a chantagem é destaque na larga avenida do toma lá-dá-cá”. “E como tributar os super-ricos com esta prática parlamentar que faz o país refém de interesses da elite econômica?”, questionam. A resposta é “entrar na avenida da mobilização popular por justiça fiscal”.
Nessa sexta-feira (9), Lula e Lira se reuniram, a sós, no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro serviu para que aparassem as arestas, diante do mal-estar criado por Lira durante a semana. O governo temia que o clima de chantagem pudesse atrapalhar o andamento das votações de medidas importantes no Congresso. Nos últimos dias, Lira chegou inclusive a fustigar o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem ele atribui “demora” na liberação das emendas.
Padilha relatou que a reunião entre Lula e Lira surtiu efeito: “O presidente Lula nos relatou que a reunião foi muito positiva”, disse o ministro. “Teremos um ambiente positivo tanto no Senado quanto na Câmara”, acrescentou.
Sobre a inclusão do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na articulação política a pedido de Lira, Padilha afirmou que “quanto mais ministros dialogando sob a coordenação do ministério de Relações Institucionais e sob a liderança do presidente Lula, melhor”.
“A questão central é que o governo tem diálogo, o governo nunca rompeu qualquer diálogo e nunca romperá”, ressaltou Padilha. “Ficaria preocupado se não existisse ambiente de diálogo entre o Congresso Nacional, o Judiciário e o Executivo, como aconteceu no governo anterior”.
De acordo com o ministro, a pauta prioritária do governo no Congresso é a regulamentação da reforma tributária e o equilíbrio das contas públicas. Além disso, Padilha disse que temas como ampliação de crédito para micro e pequenas empresas, investimento em logística, transição ecológica e a mudança no Novo Ensino Médio também serão destaques.
Política Campo progressista não pode romantizar segurança, diz Contarato 
Política Lula deve sancionar isenção do IR até dia 11, diz Gleisi 
Política Governo é contra equiparar facções ao terrorismo, diz Gleisi Hoffmann 
