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Direitos Humanos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Direitos Humanos 29/06/2024 - 17h31 Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Direitos Humanos 28/06/2024 - 16h00 Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Direitos Humanos 28/06/2024 - 12h00 Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção

Direitos Humanos 27/06/2024 - 19h30 LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção "O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult...

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

Direitos Humanos 27/06/2024 - 18h45 Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023 O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...

Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro

Direitos Humanos 25/06/2024 - 22h50 Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que ...

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Direitos Humanos 25/06/2024 - 09h53 Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

Direitos Humanos 19/06/2024 - 12h30 Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Direitos Humanos 18/06/2024 - 15h20 Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

Direitos Humanos 17/06/2024 - 15h45 OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Direitos Humanos 15/06/2024 - 09h46 Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

Direitos Humanos 14/06/2024 - 07h15 Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Direitos Humanos 13/06/2024 - 21h00 Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de "Criança não é mãe", "Res...

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023

Direitos Humanos 13/06/2024 - 18h20 Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023 A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda M...

Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas

Direitos Humanos 11/06/2024 - 15h11 Presas reencontram famílias em saidinha entre sorrisos e lágrimas Organizações não governamentais oferecem café, bolo, absorventes e roupas para que as mulheres não precisem voltar para casa com as vestimentas bra...

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