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Direitos Humanos

Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre "precedente perigoso
Direitos Humanos 23/02/2026 - 19h25 Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre "precedente perigoso Ex-secretário dos direitos da criança falou ao programa Revista Brasil
Especialistas da ONU pedem justiça plena para Marielle e Anderson
Direitos Humanos 23/02/2026 - 15h08 Especialistas da ONU pedem justiça plena para Marielle e Anderson Réus apontados como mandantes serão julgados a partir desta terça
Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça
Direitos Humanos 20/02/2026 - 17h08 Júri popular de réus pelo assassinato de Mãe Bernadete começa na terça Líder quilombola foi morta em casa com 25 tiros em agosto de 2023
Mães ambulantes cobram pontos de apoio para crianças no carnaval
Direitos Humanos 17/02/2026 - 19h15 Mães ambulantes cobram pontos de apoio para crianças no carnaval Espaço da prefeitura funciona apenas durante os desfiles à noite
Bloco de Brasília faz carnaval acessível para pessoas com deficiência
Direitos Humanos 16/02/2026 - 20h26 Bloco de Brasília faz carnaval acessível para pessoas com deficiência "Deficiente é a mãe" luta há 14 anos por inclusão nos dias de folia
Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados
Direitos Humanos 16/02/2026 - 13h56 Campanha contra assédio sexual no carnaval tem adesão de 18 estados Governo orienta sobre proteção de mulheres em situação de violência
Pobreza afeta desenvolvimento de bebês desde 6 meses, mostra pesquisa
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Caso de Itumbiara acende alerta para violência vicária; entenda
Direitos Humanos 14/02/2026 - 14h42 Caso de Itumbiara acende alerta para violência vicária; entenda No município goiano, filhos foram mortos pelo pai para atingir a mãe
OAB-RJ terá plantão para orientar vítimas de violência contra mulher
Direitos Humanos 12/02/2026 - 13h49 OAB-RJ terá plantão para orientar vítimas de violência contra mulher Rio Sem LGBTIfobia vai atender 24 horas denúncias de discriminação
Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet
Direitos Humanos 11/02/2026 - 16h28 Consulta pública sugere regra variável para aferir idade na internet Diretor do Ministério da Justiça diz que checagem "veio para ficar"
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Direitos Humanos 11/02/2026 - 13h02 Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Direitos Humanos 10/02/2026 - 19h52 Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva Ronnie e Élcio terão que pagar danos morais e pensão
Lula defende educação para o combate à violência contra mulher
Direitos Humanos 09/02/2026 - 21h23 Lula defende educação para o combate à violência contra mulher Presidente conclama adesão de homens no pacto contra violência
Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF
Direitos Humanos 09/02/2026 - 18h51 Rio pede mais 20 dias para enviar imagens da Operação Contenção ao STF Corte pediu que PF analise câmeras corporais e imagens capturadas
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
Direitos Humanos 05/02/2026 - 16h17 Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula Presidente defendeu que tema chegue a sindicatos, igrejas e escolas